Termos e Condições de Uso Drovanelithuqym
Estes termos regulamentam o acesso e uso do site, estabelecendo regras quanto aos direitos e deveres dos usuários, em conformidade com a legislação portuguesa.
Atualizado em 9 de fevereiro de 2026
Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente e de acordo com todas as condições aqui fixadas. O uso contínuo do site implica aceitação automática e vinculativa destes termos.
Definições
Para maior clareza, apresentamos os seguintes conceitos adotados nestes Termos:
Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize o site, concordando com as condições aqui estabelecidas.
Conteúdo: textos, imagens, gráficos e demais informações disponíveis no site.
Serviço: recursos, funcionalidades e informações disponibilizados pela plataforma.
Política: conjunto de normas e procedimentos adotados, incluindo políticas de privacidade e cookies.
Uso dos Serviços
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, ética e respeitosa, não podendo praticar atos que comprometam a segurança, integridade ou direitos de terceiros.
Elegibilidade
O acesso ao site está permitido a usuários legalmente capazes, sendo vedada a utilização por menores sem autorização dos responsáveis.
Uso apenas por maiores de 18 anos, onde aplicável.
Responsabilidades do Usuário
São responsabilidades do usuário todas as ações realizadas na plataforma, devendo sempre respeitar os direitos e normas aplicáveis.
Usos proibidos
São vedadas atividades que possam prejudicar a segurança ou integridade do site ou de terceiros:
Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos e elementos do site são protegidos por direitos de propriedade intelectual, sendo vedada a reprodução, distribuição ou modificação, salvo autorização expressa.
Conteúdos enviados por usuários
Ao enviar textos, imagens ou outros conteúdos, o usuário declara possuir os direitos necessários, isentando a plataforma de qualquer responsabilidade sobre tais materiais.
Direitos sobre conteúdos dos usuários
O usuário autoriza a utilização dos conteúdos pelo site, nos limites do serviço ofertado, sem exclusividade ou transferência de titularidade.
Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais segue as normas vigentes e pode ser detalhado na Política de Privacidade. Solicitamos atentar ao uso e compartilhamento das informações submetidas.
Leia a Política de PrivacidadeAviso Legal e Limitações
O site é provido na forma de serviço institucional, sem garantias de resultados específicos para cada usuário.
Aviso importante
Resultados podem variar conforme dedicação, perfil e contexto individual. Não há promessa de resultado específico.
Limite de Responsabilidade
A plataforma não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do site, inclusive quanto a conteúdos enviados por terceiros.
Indenização
O usuário compromete-se a indenizar a plataforma em caso de violação destes termos, incluindo danos decorrentes a terceiros.
Resolução de controvérsias e foro
Divergências deverão ser resolvidas de forma amigável, priorizando o diálogo.
Arbitragem
Se não houver acordo, as partes poderão recorrer à arbitragem, observando a legislação nacional.
A arbitragem será realizada conforme previsto na lei portuguesa.
Resolução online de litígios
Disponibilizamos canal para solucionar disputas por via digital, caso necessário.
Ir para a resolução de litígiosAutonomia das cláusulas
A invalidação de alguma cláusula não compromete a validade das demais disposições.
Conjunto integral do acordo
Estes Termos representam o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre comunicações anteriores.
Lei aplicável e foro
Regem-se estes Termos pela legislação portuguesa, sendo eleito o foro de Lisboa.
Rescisão
O descumprimento das regras poderá implicar suspensão temporária ou definitiva do acesso, sem indenização.
Alterações
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente e o uso continuado implica concordância com as novas condições.
Contato e dúvidas sobre os termos
Para esclarecimentos adicionais, entre em contato pelos canais institucionais.
E-mail: content@drovanelithuqym.com
Telefone: +351 914536562
Endereço: Av. do Atlântico nº16, Edifício Panoramic, 14º Piso, Esc. 8, 1990-019 Lisboa Portugal
Data de vigência: 9 de fevereiro de 2026
Versão: 2.0